Tramita na Câmara dos Deputados, uma proposta que prevê o recolhimento e indenização ao proprietário dos automóveis com mais de 20 anos fabricação, por meio de carta de crédito, retirando os mesmos de circulação.


“Ou seja, fica proibida a circulação nas vias de todo o Brasil de veículo automotor com idade igual ou superior a 20 anos de fabricação, ou 300 mil quilômetros de uso”, explica o deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD/SC). Pelo texto do Projeto de Lei 5085/13, não será recolhido o veículo de coleção ou aquele em bom estado de funcionamento. No entanto, nestes casos, a circulação fica condicionada a uma licença especial concedida pelo órgão oficial de trânsito dos estados, municípios e do Distrito Federal. O veículo automotor deve ser readquirido pelo fabricante, e na sua ausência, pelo poder público. E logo devem ser desmanchados para reaproveitamento em um Centro de Reciclagem de Veículo. “A circulação de veículos velhos compromete a fluidez do tráfego, contribui para a poluição do meio ambiente, devido à tecnologia antiga de fabricação não contemplar a redução da emissão de poluentes, além de favorecer acidentes causados pela queda do nível de segurança no trânsito”, justifica. Onofre Agostini afirma que os proprietários destes carros receberão um crédito estipulado pelo poder público para aquisição de veículo novo ou seminovo, de fabricação nacional.


O e-mail do deputado é  dep.onofresantoagostini@camara.leg.br .

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